TERMOS E CONDIÇÕES
O Escolhido Não Tem Escolha
Estes Termos e Condições regulam a compra de livros, inscrição em webinars e contratação de palestras promovidas por O Escolhido Não Tem Escolha, sob responsabilidade do Dr. Ancelmo Ramos.
Ao contratar qualquer serviço ou adquirir qualquer produto, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL
Nome Comercial
Nome Comercial: O Escolhido Não Tem Escolha
Responsável
Dr. Ancelmo Ramos
CPF: 477.328.815-91
Contato
Endereço: [Inserir endereço completo]
E-mail: oescolhidonaotemescolha@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (61) 98405-8547]
VENDA DE LIVROS
Confirmação da Compra
A compra do livro será confirmada após a compensação do pagamento.
É responsabilidade do comprador informar corretamente nome, CPF (quando necessário) e endereço completo para entrega.
Entrega
O prazo estimado de entrega é de até 10 dias úteis após a confirmação do pagamento, podendo variar conforme a localidade e os prazos dos Correios ou transportadora.
Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de terceiros.
Troca ou Devolução
Em caso de defeito ou avaria no transporte, o comprador poderá solicitar troca em até 7 dias corridos após o recebimento.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, é garantido o direito de arrependimento em até 7 dias corridos após a compra, desde que o produto não tenha sido utilizado e seja devolvido em perfeitas condições.
WEBINARS
Inscrição e Pagamento
A inscrição é confirmada somente após a compensação do pagamento da taxa de participação.
O link de acesso será enviado ao e-mail cadastrado em até 24 horas após a confirmação do pagamento.
Reembolso
O participante poderá solicitar cancelamento em até 7 dias corridos após a compra, desde que o link de acesso ainda não tenha sido enviado.
Após o envio do link (produto digital disponibilizado), não será possível solicitar reembolso.
Uso do Conteúdo
O conteúdo apresentado no webinar é protegido por direitos autorais.
É proibida a gravação, reprodução, compartilhamento ou redistribuição sem autorização formal.
PALESTRAS PRESENCIAIS OU ONLINE
Contratação
A contratação de palestras será formalizada mediante proposta e/ou contrato específico entre as partes.
Cancelamento
Condições de cancelamento, remarcação e reembolso serão definidas no contrato firmado entre as partes.
Obrigações do Contratante
O contratante é responsável por:
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Garantir infraestrutura adequada (quando presencial)
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Cumprir prazos acordados
-
Efetuar pagamento conforme condições estabelecidas
ESPECIFICAÇÃO
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo produzido por O Escolhido Não Tem Escolha, incluindo livros, palestras, apresentações e materiais digitais, é protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados fornecidos pelos clientes e participantes serão utilizados exclusivamente para:
-
Processamento de pagamento
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Entrega de produtos
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Envio de links e comunicações relacionadas
-
Emissão de documentos fiscais
Os dados não serão comercializados e serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
DISPOSIÇÕES GERAIS
A organização reserva-se o direito de alterar datas, horários ou condições por motivo de força maior, comunicando previamente os envolvidos.
Em caso de dúvidas, o contato deverá ser feito pelos canais oficiais informados neste documento.
CONCLUSÃO
Ao adquirir nossos livros, inscrever-se em nossos webinars ou contratar nossas palestras, você declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui estabelecidas.
Nosso compromisso é atuar com transparência, responsabilidade e respeito aos nossos clientes, participantes e parceiros, garantindo clareza nas informações, segurança nas transações e qualidade nos serviços prestados.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição por meio dos canais oficiais de atendimento informados neste documento.
Última Atualização: 24 de fevereiro de 2026.